L7NNON vence Yoko Ono na Justiça e mantém nome artístico; entenda o caso

De acordo com o portal g1, a Justiça rejeitou o mais novo pedido de Yoko Ono para que Lennon dos Santos Barbosa Frassetti alterasse seu nome artístico, L7NNON, e não fosse confundido com John Lennon.

A artista japonesa e viúva do ex-Beatles entrou com um pedido de oposição ao registro do nome artístico do rapper brasileiro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Segundo ela, a escolha poderia gerar confusões entre os dois cantores.

Ainda segundo o g1, a defesa de L7NNON apontou que o nome artístico troca a letra “E” pelo número “7” e, por isso, tem uma identidade visual única. Além disso, explicou que seu nome de batismo faz referência à novela “Top Model” (1990) e não ao superstar britânico.

Por maioria, então, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu: “Deve prevalecer a solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado”.

Além disso, a Justiça destacou que “a distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon”, permitindo que L7NNON mantenha o nome artístico. Yoko Ono, no entanto, ainda pode recorrer da decisão.