FIM DE UMA ERA! Xandão manda suspender o X no Brasil, após Elon Musk não cumprir ordens judiciais

Uma das redes sociais de maior popularidade no Brasil, o Twitter (que depois passou a se chamar X, ao menos no papel) teve suas operações suspensas em todo o território nacional, nesta sexta-feira (30). A medida, requerida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já esperada e se deu após o descumprimento de uma exigência para que a plataforma nomeasse um novo representante no país.

Xandão notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em, no máximo, 24h. Apple e Google terão cinco dias para tirar o aplicativo de suas lojas online.

Na decisão, o ministro impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use alguma VPN ou coisa similar para acessar a plataforma. Eita!

No último dia 17 de agosto, a rede social afirmou que fecharia seu escritório no Brasil, alegando ameaças de prisão contra Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, sua então responsável no país, em virtude do não cumprimento de decisões judiciais. A plataforma, apesar disso, continuou ativa.

“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes”, disse o Twitter, em comunicado.

No início da semana, foi feita uma intimação digital pelo ministro Alexandre de Moraes, alegando a necessidade de um novo representante se a empresa não quisesse “enfrenta sanções rigorosas”. A situação levou a uma escalada entre o conflito que tem havido entre ele e o principal dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, com frequência associado à extrema-direita. A medida, que deveria ser cumprida em 24h, foi ignorada.

Além de ter os termos “O Twitter vai acabar” e “Adeus Twitter” no topo da tradicional lista de assuntos mais comentados, publicações de Musk sugerindo — sem provas — que Moraes violava a legislação brasileira e comparando-o, a partir de inteligência artificial, a vilões como lord Valdemort (“Harry Potter”) e Lord Sith (“Star Wars”) viralizaram.

Moraes já havia determinado, no início de agosto, o bloqueio de perfis investigados sob suspeita de divulgar conteúdos antidemocráticos. Entre os citados estavam o do senador Marcos do Val (PL-ES) e o deputado Daniel Silveira (PL-RJ), famoso por destruir uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco durante um comício.

No despacho, Moraes afirma que o Twitter “deixou de atender a determinação judicial”, além de apontar indícios de que representantes “agiam de má-fé, tentando evitar a regular intimação” por oficial de justiça, tentando burlar, portanto, seu cumprimento. A ação foi classificada como “censura” por Musk.

Por ora, ainda não se sabe quando o Twitter deve ser reestabelecido.