Câmara aprova Lei Marília Mendonça que reconhece a música sertaneja como manifestação cultural

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 11 de dezembro, um projeto de lei que presta homenagem à cantora Marília Mendonça, que nos deixou em um acidente aéreo em 5 de novembro de 2021. A proposta, batizada de Lei Marília Mendonça, tem como objetivo reconhecer a música sertaneja como uma manifestação da cultura nacional.

De autoria da deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, o Projeto de Lei 5.808/23 foi apresentado no fim de 2023, dois anos após a morte da artista. Natural de Cristianópolis, no interior goiano, Marília Mendonça é destacada pela parlamentar como uma figura fundamental na valorização da música caipira e sertaneja ao longo de sua trajetória.

Na justificativa do texto, a deputada afirma que a aprovação da proposta é uma forma de assegurar o reconhecimento e a preservação desse gênero musical, considerado parte essencial da identidade cultural brasileira. Segundo o documento, a iniciativa busca garantir que essa tradição continue contribuindo para a diversidade cultural do país.

O projeto já recebeu aval da Comissão de Cultura e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Com a aprovação nas comissões, o texto segue agora para análise do Senado Federal.