“Lei anti-Oruam”: entenda o projeto de lei que visa proibir apologia ao crime em eventos públicos

O projeto de lei PL n° 4/2025, protocolado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) em São Paulo, ficou conhecido como “Lei anti-Oruam” e está movimentando as redes sociais.

A proposta da política de São Paulo busca proibir músicas que façam apologia ao crime e às drogas em eventos públicos e shows voltados para o público infantojuvenil.

O projeto de lei buscar proibir, também, a execução de músicas, videoclipes e coreografias que façam alusão ao crime e ao uso de drogas.

O documento prevê multa integral, em caso de eventos que descumpram; e multa de dois a dez salários mínimos para funcionários públicos que descumprirem as ordens, se aprovadas.

A deputada Amanda não cita Oruam em nenhum momento no documento protocolado, mas em suas redes sociais chamou o PL de “lei anti-Oruam” e criou um site de mesmo nome.

Além de São Paulo, projetos similares já foram protocolados em mais de 80 cidades brasileiras, sendo 18 capitais federais.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) também deu entrada em um PL similar a este no Congresso nacional, e aguarda resposta da casa.

Oruam é um trapper carioca, e um dos principais nomes do rap e do funk no nosso país, atualmente. Ele tem, nesta quarta-feira (12), uma das músicas mais ouvidas do Spotify, “Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim”.

Ele é filho de Marcinho VP, traficante preso e parte ativa do Comando Vermelho, uma das maiores facções do Brasil. Em 2022, no palco do Lollapalooza Brasil, pediu a libertação do pai usando uma camiseta com o rosto dele e a palavra “Liberade”.

Nesta quarta-feira (11), Mauro Santos, nome de batismo de Oruam, usou as redes sociais para se pronunciar a respeito do tema.

“Eles sempre tentaram criminalizar o funk, o rap e o trap. Coincidentemente, o universo fez um filho de traficante fazer sucesso. Eles encontraram a oportunidade perfeita para isso. Virei pauta política, mas o que vocês não entenderem é que a lei anti-Oruam não ataca só o Oruam, mas todos os artistas da cena” — Oruam