Herdeiras de Silvio Santos entram na Justiça para resgatar fortuna de meio bilhão em paraíso fiscal

O apresentador Silvio Santos, que faleceu em agosto de 2024, deixou uma fortuna BILIONÁRIA para as filhas e a viúva. Documentos aos quais teve acesso o site Notícias da TV dão conta de que uma parte significativa de seu patrimônio (cerca de meio bilhão de reais) está alocada em contas internacionais, mais precisamente nos Estados Unidos e nas Bahamas, território conhecido como paraíso fiscal por não tributar impostos sobre renda, sociedades, fortunas e heranças.

Além do montante retido nesses espaços, cerca de R$ 428 milhões, foram deixados outros R$ 6,4 bilhões em ações de empresas no Brasil, entre as quais se destacam seis: SS Participações (R$ 5,5 bilhões), Sisan Participações (R$ 868 milhões), Sisan Empreendimentos (2,6 milhões), Hemusa Participações (R$ 1,8 milhão), Hemusa Empreendimentos (R$ 464 mil) e DPR (R$ 10,7 milhões), esta última uma empresa de participação imobiliária.

Para acessar as tais contas no exterior e receber o valor acumulado, as herdeiras — suas seis filhas, Cintia, Silvia, Daniela, Patricia, Rebeca e Renata, além da viúva, Íris Abravanel — precisariam pagar R$ 17 milhões do chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

No entanto, elas enxergam a cobrança do Estado de São Paulo como indevida, uma vez que os valores não dizem respeito à legislação brasileira e estão retidos fora do Brasil. Conforme o jornal Folha de S. Paulo, a família tentou que o processo corresse em segredo de Justiça no fim de dezembro, mas o desejo foi negado. Uma audiência de conciliação deve ser marcada em breve com as partes.

Em nota, o procurador Paulo Gonçalves da Costa Júnior afirmou que o fato de grande parte do montante estar em um paraíso fiscal é “assustador”.

“Senor Abravanel era pessoa notoriamente conhecida cujo patrimônio e atividades econômicas conhecidas situavam-se no Brasil, causando surpresa e estranheza que a maior parte de sua herança seja atribuída a determinada participação societária em “entidade” sediada no paraíso fiscal das Bahamas, cuja existência era até então desconhecida do público”, disse. Os advogados da família foram procurados, mas não quiseram comentar.