Presidente Lula sanciona lei com cotas de tela para filmes brasileiros nos cinemas e TV paga

O Presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (15), sem vetos, uma lei que estipula cotas de tela para filmes brasileiros nos cinemas e TV paga. As referidas cotas tinham expirado em 2021 e, segundo um relatório publicado pela Agência Nacional do Cinema, houve uma queda do público brasileiro após o fim da política, em detrimento do aumento de produções estrangeiras.

A partir de agora, as salas de cinema brasileiras serão obrigadas a alcançar um número mínimo de sessões e títulos de filmes brasileiros, enquanto os canais de TV por assinatura devem respeitar, obrigatoriamente, um tempo mínimo semanal de 3h30 em exibições de conteúdos nacionais independentes. A medida vale até 31 de dezembro de 2038.

Durante uma coletiva de imprensa realizada para anunciar a medida, a secretária de Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Oliveira Gonzaga, afirmou estar feliz com a novidade e citou o interesse da pasta, na sequência, em regulamentar plataformas de streaming. A expectativa é de que o assunto comece a ser discutido ainda este ano.

“No Brasil ainda não está regulado. Existe essa relação predatória em que ainda não existe cota, ainda não existe arrecadação de Condecine”, explicou, fazendo referência ao imposto de Contribuição Para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.

Entre as produções nacionais de maior destaque neste momento estão filmes como “Meu Nome é Gal”, cinebiografia da musa da Tropicália, além de “Elis & Tom”, documentário que revisita os bastidores das gravações do álbum homônimo, considerado um marco na MPB. Além disso, a comédia “Minha Irmã e Eu”, protagonizada por Ingrid Guimarães e Tatá Werneck, também tem obtido relevantes números em bilheteria.