Caso Titi Müller: Justiça derruba liminar que proibia apresentadora de falar sobre ex-marido

Nesta sexta-feira (21), a Justiça de São Paulo derrubou a liminar que impedia que a apresentadora Titi Müller falasse publicamente sobre o ex-marido, o músico Tómas Bertoni (integrante da banda Scalene), e sua família.

Pelas redes sociais, a ex-apresentadora do Multishow comemorou a vitória com uma foto em que aparece com uma garrafa de bebida na mão. No texto, Titi afirmou que a “mordaça” caiu.

“Tive medo de falar, de ser eu. Perdi trabalhos, o sono, ganhei conhecimento jurídico e, agora, o reconhecimento de que estou andando no caminho certo. Finalmente posso falar livremente sobre qualquer assunto. Sim. Qualquer”, escreveu.

A liminar que proibia Titi de falar sobre seu ex-companheiro e sua família estava em vigor desde setembro de 2022. O caso tornou-se público com um furo de reportagem da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews. O casal ficou junto por dois anos e têm o pequeno Beijamin, de quase 3 anos.

Veja postagem completa aqui:

Em nota enviada ao portal G1, também na última sexta-feira (21), a defesa de Tómas Bertoni contestou a revogação da liminar que impedia Titi de citá-los e aproveitou para dizer que a ação nunca esteve em vigor.

Leia íntegra da defesa de Bertoni:

“A defesa de Tomás Bertoni ressalta que a medida civil agora revogada determinava apenas que Titi Müller deixasse de ameaçar e ofender ele e a sua família nos meios de comunicação e, especialmente, em mensagens privadas. Causa estranheza o juízo falar em censura depois de ter reconhecido a necessidade de proteção a Tomás Bertoni e sua família, o que foi posteriormente confirmado em segundo grau por três desembargadores. O fato é que, durante a vigência da decisão, ela jamais foi cumprida.”

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Já a assessoria de Titi Muller também enviou um posicionamento ao portal G1 e afirmou que, além da apresentadora ficar livre para falar sobre o tema publicamente, ela foi absolvida sobre a execução de 14 multas que foram aplicadas, enquanto a liminar estava em vigor.

Veja nota completa da assessoria de Titi Muller:

A apresentadora Titi Muller recebeu com alívio a decisão da Justiça que revogou a liminar, vigente desde setembro de 2022, que a proibia de falar de seu ex-marido e da família dele com pena de multa. Ela foi casada por 2 anos com o músico Tomás Bertoni, filho do jurista Torquato Jardim, ex-ministro da Justiça no governo Temer.  

“É um alívio enorme. Eu evitava dar entrevistas e até fechar alguns trabalhos com medo de ser multada. Me policiava o tempo todo. No pedido da liminar, a defesa colocava uma multa milionária. Desde a vigência, pediram a execução 14 vezes. Graças a Deus o juiz não acatou. Seria impossível pra mim pagar essa fortuna”, afirma Titi.

Na decisão, o juiz Fernando José Cúnico indeferiu os 14 pedidos de execução da multa e determinou a imediata revogação da liminar, afirmando que as declarações da apresentadora apontadas pela defesa do ex-marido “não contêm expressões ou mensagens ofensivas à imagem do autor” tratando-se de “mera narrativa e opinião pelos fatos de sua vida, da maternidade, casamento e divorcio”. O magistrado ainda salientou que Titi é profissional da mídia social, cujas manifestações públicas não extrapolaram os limites da liberdade de expressão e da liberdade artística, direitos fundamentais garantidos pela Constituição e pelo direito internacional. 

Foi necessária a intensa atuação das advogadas da apresentadora, marcada por vários recursos, inclusive para Tribunais Superiores, pedidos, despachos, petições visando atender o direito constitucional de uma vítima de violência doméstica que foi censurada pelo ex-marido agressor, numa manobra permitida pelo sistema de justiça.

Tomás Bertoni move mais de dez processos contra a ex-mulher, mãe de seu único filho, Benjamin, de 2 anos e 11 meses. Desde fevereiro, a apresentadora está sob medida protetiva da Lei Maria da Penha. O ex-marido não pode se aproximar dela ou fazer contato de nenhuma forma sob pena de prisão.

Segundo o comunicado, o juiz Fernando José Cúnico indeferiu os 14 pedidos de execução da multa e determinou a imediata revogação da liminar, afirmando que as declarações da apresentadora apontadas pela defesa do ex-marido “não contêm expressões ou mensagens ofensivas à imagem do autor” tratando-se de “mera narrativa e opinião pelos fatos de sua vida, da maternidade, casamento e divorcio”.

“O magistrado ainda salientou que Titi é profissional da mídia social, cujas manifestações públicas não extrapolaram os limites da liberdade de expressão e da liberdade artística, direitos fundamentais garantidos pela Constituição e pelo direito internacional.”

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