Telegram cumpre decisões e tem desbloqueio autorizado no Brasil

O Telegram voltará a funcionar no Brasil a partir das próximas horas. A revogação do bloqueio, autorizado na sexta-feira (18) pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ocorre após uma decisão justificada pela negligência da plataforma em colaborar com a Justiça brasileira em investigações sobre a presença de grupos de neonazistas e negócios ilícitos em suas dependências.

Entre eles, destacam-se a compra de comprovantes falsos de vacina e o tráfico de drogas.

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu Moraes na decisão.

O desdobramento se dá em virtude de um comunicado oficial enviado pelo fundador do Telegram, Pavel Durov, ao próprio ministro. Um pedido de desculpas formal também foi feito.

Agora, a plataforma também possui um representante legal no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, a quem foi atribuída uma larga experiência em direito e tecnologia.

“Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, disse a empresa, em nota.